ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-023174/24 (ID 784304)
Nº do contrato
NE00219/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de serviço especializado para realização do curso "Auditoria Financeira Fundamentos e Implementação".
Contratada(s)
ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 34.718,60
(valor inicial)
R$ 34.718,60
(valor atualizado)
Vigência
21/11/2024 até 21/11/2025
Data assinatura
21/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
106041/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/11/2024 11:47
últ. alteração
29/11/2024 12:47
Data finalização cadastro
26/11/2024 11:59
Vigência inicial
21/11/2024
a
21/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023174/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 60/2024
Processo administrativo Nº
106041/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
26/11/2024
2
26/11/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00219 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 222/2024 - Disponibilização: Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 - Publicação: Terça-feira, 26 de novembro de 2024)
26/11/2024
3
28/11/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP-Inexig. nº 60-24-NE00219-ANTONIO A. DE C. NETO - https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
29/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0226042 - 2024NE00219 - Antonio Alves de Carv. Neto.pdf
26/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 731-2024' de 29/11/2024
***.543.993-**
Luciana Pontes Marques Sampaio
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 731-2024' de 29/11/2024
***.642.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Alves de Carvalho Neto
***.939.243-**
aacarvalho.neto@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
