ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-023081/24 (ID 784211)
Nº do contrato
INEX 014 INEX/2024
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICO
Contratada(s)
F. IVO DE MACEDO PROCUÇAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA
CNPJ: 27.141.623/0001-30
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/11/2024 até 19/11/2025
Data assinatura
19/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2024
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/11/2024 12:20
últ. alteração
25/11/2024 12:41
Data finalização cadastro
25/11/2024 12:41
Vigência inicial
19/11/2024
a
19/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-023081/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 014/2024
Processo administrativo Nº
014/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURA)
25/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
27071301.pdf
25/11/2024
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2
Instrumento contratual
27071300.pdf
25/11/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ABEL FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.630.583-**
GABINETECNPJ@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
mario josé de carvalho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '08/2021' de 04/01/2021
***.711.604-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Edgar Francisco do Nascimento
***.120.613-**
8934660050
edgarfn2010@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDYR DANTAS ARAUJO
***.150.584-**
SUCESSOPROMOCOES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 80.000,00
R$ 0,00
R$ 80.000,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 444
27/11/2024
80000.00
80.000,00
0
0,00
80000.00
80.000,00
26/12/2024 12:26
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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