TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-023078/24 (ID 784208)

Nº do contrato

053/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM A ATRAÇÃO MUSICAL “WILIAN NASCIMENTO", NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO, NO MUNICÍPIO DE BERTOLINIA - PI.

Contratada(s)

L C B OLIVEIRA MUSIC-ME
CNPJ: 51.669.046/0001-39

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/09/2024 até 12/12/2024

Data assinatura

12/09/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

053/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

25/11/2024 12:00

últ. alteração

25/11/2024 12:16

Data finalização cadastro

25/11/2024 12:16

Vigência inicial

12/09/2024 a 12/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-023078/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/09/2024	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Setembro de 2024 • Edição VCLV, PAG 42)	25/11/2024
2	13/09/2024	Mural (MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA.)	25/11/2024
3	13/09/2024	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO.)	25/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos.
2	Programa de trabalho	04.122.1015.2007.0000	Manutenção e Encargos com o Gabinete do Prefeito Municipal.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
4	Fonte	501	Outros Recursos Não Vinculados
5	Programa de trabalho	13.392.1130.2078.0000	Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Cultura.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5155_061_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_018-24_Extrato_Contrato_053-24_pag_42.pdf	25/11/2024
2	Instrumento contratual	Contrato de Inexigibilidade 053-24.pdf	25/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	Titular	*.106.311-	dfaliancacontabil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	*.106.311-	89994458558	dfaliancacontabil@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Castelo Branco Oliveira	*.124.583-	lmusicpi@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 29	25/09/2024	50000.00	50.000,00	0	0,00	50000.00	50.000,00	17/12/2024 08:53

Observações

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