ÓRGÃO:
CAMARA DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-022966/24 (ID 784096)
Nº do contrato
016/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção, impressão e colocação de placas de homenagens, e de sinalização das salas /setores e banheiros da nova sede da Câmara Municipal de José de Freitas (Pl).
Contratada(s)
DAP LIMA LTDA
CNPJ: 50.159.611/0001-55
Valor do contrato
R$ 8.069,00
(valor inicial)
R$ 8.069,00
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2024 até 09/06/2024
Data assinatura
09/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 16/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/11/2024 10:41
últ. alteração
22/11/2024 10:47
Data finalização cadastro
22/11/2024 10:47
Vigência inicial
09/05/2024
a
09/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022966/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2024
Processo administrativo Nº
016/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2024
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ED 721, PAG 12)
22/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
339030
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Outros Serviços de Terceiros
Arquivos
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1
Ato de autorização da contratação
TERMO DE HOMOLOGAÇOA E ADJUDICAÇAO (1)-.pdf
22/11/2024
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2
Instrumento contratual
EXTRATO DE CONTRATO (1)-.pdf
22/11/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FRANCISCO GOMES DAS NEVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port nº 006/2024' de 23/01/2024
***.514.563-**
afneves49@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Oliveira de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 031/2024' de 09/05/2024
***.936.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIEL HENRIQUE SARAIVA DE ANDRADE
***.502.343-**
86994651367
josielhenriquesaraiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIEGO ALVES PEREIRA LIMA
***.465.833-**
lfs.progressoempreendimentos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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