ÓRGÃO:
P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
CONTROLE TCE:
CW-022910/24 (ID 784040)
Nº do contrato
081/2024
Objeto (indivisível)
contratação de show artístico para realização da festa alusiva ao festejo da Localidade Raiz no dia 07 de setembro de 2024 em praça pública, no município de Capitão Gervásio Oliveira – PI.
Contratada(s)
CINOBILINO DAMASCENO DIAS
CNPJ: 47.094.194/0001-03
Valor do contrato
R$ 72.024,00
(valor inicial)
R$ 72.024,00
(valor atualizado)
Vigência
03/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
03/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
081/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2024 15:52
últ. alteração
21/11/2024 16:03
Data finalização cadastro
21/11/2024 16:03
Vigência inicial
03/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022910/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
081/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
21/11/2024
2
04/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/)
21/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM, ICMS, Conta Movimento e outros.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato Inex. - 010-2024.pdf
21/11/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz
Titular
ui-button
ato de designação nº '01-2021' de 01/01/2021
***.830.073-**
cpl.capitao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '040-2022' de 19/07/2022
***.511.763-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Antonio Amorim de Oliveira
***.580.953-**
89994223981
pmcapitaogervasiooliveirapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CINOBILINO DAMASCENO DIAS
***.191.973-**
cinobacordeon@live.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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