TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA

CONTROLE TCE:

CW-022900/24 (ID 784030)

Nº do contrato

076/2024

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento, transporte e destinação final dos resíduos de serviços dos grupos “A”, “B” e “E” gerados no Capitão Gervásio Oliveira-PI, conforme RDC 222/18 da Anvisa.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME - ECO RESIDUOS SOLUÇÕES AMBIENTAIS
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 27.600,00

(valor inicial)
R$ 27.600,00

(valor atualizado)

Vigência

06/08/2024 até 06/08/2025

Data assinatura

06/08/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

076/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/11/2024 15:06

últ. alteração

21/11/2024 15:16

Data finalização cadastro

21/11/2024 15:16

Vigência inicial

06/08/2024 a 06/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022900/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )	21/11/2024
2	07/08/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://capitaogervasiooliveira.pi.gov.br/)	21/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, Conta movimento e outros.
3	Fonte	00000000	FPM, ICMS, Conta movimento e outros.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato - Dispensa nº 055-2024-serviços contínuos de coleta.pdf	21/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gabriela Oliveira Coelho da Luz	Titular	*.830.073-	cpl.capitao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZOLDENI DE OLIVEIRA COELHO	Fiscal de contrato	*.511.763-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Antonio Amorim de Oliveira	*.580.953-	89994223981	pmcapitaogervasiooliveirapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	Eco.residuos2021@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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