TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022888/24 (ID 784018)

Nº do contrato

013/2024

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de Sistema de Microgeração distribuída utilizando um Sistema Fotovoltaico de 14,04 KWp, para a Câmara Municipal de Vereadores do município de Belém do Piauí/PI.

Contratada(s)

BEZERRA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 51.140.735/0001-51

Valor do contrato

R$ 34.355,63

(valor inicial)
R$ 34.355,63

(valor atualizado)

Vigência

19/11/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

19/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/11/2024 12:48

últ. alteração

21/11/2024 13:00

Data finalização cadastro

21/11/2024 13:00

Vigência inicial

19/11/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022888/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCII. PÁG. 221)	21/11/2024
2	21/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!/)	21/11/2024
3	21/11/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=784018)	21/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALÇAÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA Nº 011-2024.pdf	21/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO	Titular	*.274.683-	CMBBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
YANNA FANTINY REIS SOSUA	Fiscal de contrato	*.087.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO	*.242.553-	8934571648	jj_morais@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Humberto Gomes	*.084.463-	pmpadremarcos@gmail.com	PROPRIETÁRIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 34.355,63	R$ 0,00	R$ 34.355,63

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1	29/11/2024	34355.63	34.355,63	0	0,00	34355.63	34.355,63	31/12/2024 19:19

Observações

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