ÓRGÃO:
CAMARA DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-022858/24 (ID 783988)
Nº do contrato
013/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e mão de obra, objetivando a instalação de refletores e adequação de circuitos elétricos para atender as necessidades da Câmara Municipal de José de Freitas-Pl.
Contratada(s)
ENER-X ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 38.648.674/0001-70
Valor do contrato
R$ 10.616,37
(valor inicial)
R$ 10.616,37
(valor atualizado)
Vigência
09/05/2024 até 09/06/2024
Data assinatura
09/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 13/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2024 10:25
últ. alteração
21/11/2024 10:32
Data finalização cadastro
21/11/2024 10:32
Vigência inicial
09/05/2024
a
09/06/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022858/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2024
Processo administrativo Nº
013/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/05/2024
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, ED 721, PAG 14)
21/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
339030
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Outras fontes de terceiros
Arquivos
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Ato de autorização da contratação
TERMO DE ADJUDICACAO (1)-.pdf
21/11/2024
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Ato de autorização da contratação
TERMO DE HOMOLOGAÇAO (1).pdf
21/11/2024
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3
Instrumento contratual
EXTRATO DE CONTRATO (1)-.pdf
21/11/2024
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO FRANCISCO GOMES DAS NEVES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Port nº 006/2024' de 23/01/2024
***.514.563-**
afneves49@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flávio Oliveira de Araújo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 029/2024' de 09/05/2024
***.936.083-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIEL HENRIQUE SARAIVA DE ANDRADE
***.502.343-**
86994651367
josielhenriquesaraiva@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO XAVIER DA ROCHA JUNIOR
***.130.913-**
enerxengenharia@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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