ÓRGÃO:
P. M. DE FLORES DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022834/24 (ID 783964)
Nº do contrato
046/2024
Objeto (indivisível)
Contratação Dos Serviços Técnicos Especializados Para Formação Inicial de gestores escolares, coordenadores pedagógicos e professores do Programa Escola de Tempo Integral no Município de Flores do Piauí – PI
Contratada(s)
FELIPE DE LIMA ARAUJO LTDA
CNPJ: 48.033.637/0001-00
Valor do contrato
R$ 23.000,00
(valor inicial)
R$ 23.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/09/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
12/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
036/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/11/2024 06:21
últ. alteração
21/11/2024 06:32
Data finalização cadastro
21/11/2024 06:32
Vigência inicial
12/09/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022834/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 005/2024
Processo administrativo Nº
036/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 13 de Setembro de 2024 • Edição VCLV)
21/11/2024
2
13/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://floresdopiaui.pi.gov.br/)
21/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Orçamento Geral 2024 do Municipio de Flores do Piauí
2
Programa de trabalho
12.365.0014.1011.0000
Orçamento Geral 2024 do Municipio de Flores do Piauí
3
Fonte
500
Orçamento Geral 2024 do Municipio de Flores do Piauí
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5155_105_Flores_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_005-24_Adjudicacao_e_Homologacao_pag_51.pdf
21/11/2024
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2
Instrumento contratual
11 - Contrato 046 - 2024 - Formação Inicial.pdf
21/11/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EVANDRO FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PREFEITO' de 01/01/2024
***.673.383-**
prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bruno José Rodrigues Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '052/2024' de 05/11/2024
***.856.723-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR
***.919.773-**
89988347541
ailson.alencarjus@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE LIMA DE ARAUJO
***.436.933-**
limafelipe0305@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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