ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-022821/24 (ID 783951)
Nº do contrato
070 FMAS/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA, PARA REALIZÇÃO DE UM SHOW ARTISTICO DA BANDA ´´JONAS FILHO SALMENTO ´´, NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, DURANTE AS COMEMORAÇÃOES DOS FESTEJOS DA COMUNIDADE POÇOS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL.
Contratada(s)
PODIUM SENA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 36.070.625/0001-77
Valor do contrato
R$ 6.250,00
(valor inicial)
Vigência
16/09/2024 até 16/11/2024
Data assinatura
16/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
094/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/11/2024 08:16
últ. alteração
20/11/2024 08:43
Data finalização cadastro
20/11/2024 08:43
Vigência inicial
16/09/2024
a
16/11/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022821/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 041/2024
Processo administrativo Nº
094/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM PG 50 ANO XXII EDIÇÃO VCLIII)
20/11/2024
2
18/09/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes)
20/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINARIOS
2
Programa de trabalho
27.812.1125.2069.0000
DESPORTO ELAZER
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTRO SER. TERCEIRO. PJ
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 70.pdf
20/11/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELISANGÊLA DE SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '08-2021' de 04/01/2024
***.626.053-**
ELISANGELA-VICTORFELIPE@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA ALVES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '03-2024' de 05/01/2024
***.189.683-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS DE CARVALHO DIAS SENA
***.819.253-**
lucas_99sena@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 6.250,00
R$ 0,00
R$ 6.250,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 311
19/09/2024
6250.00
6.250,00
0
0,00
6250.00
6.250,00
28/08/2025 09:28
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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