TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-022804/24 (ID 783934)

Nº do contrato

004/2024

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de Sistema de Planejamento e Gestão de contratações públicas, incluindo Implantação e Licenciamento do sistema Startbid no formato SaaS, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.

Contratada(s)

STARTGOV SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 37.933.858/0001-19

Valor do contrato

R$ 18.600,00

(valor inicial)
R$ 18.600,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2024 até 08/05/2025

Data assinatura

08/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

006/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/11/2024 15:17

últ. alteração

19/11/2024 15:31

Data finalização cadastro

19/11/2024 15:31

Vigência inicial

08/05/2024 a 08/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022804/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/06/2024	Diário Oficial dos Municípios (Publicação no Diário Oficial dos Municípios)	19/11/2024
2	24/06/2024	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saaeoeiras.com.br/)	19/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1001	Orçamento Geral do SAAE/ Receitas Próprias
2	Programa de trabalho	17.122.0054.2451.0000	Manutenção das Ações Administrativas do SAAE
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO DE CONTRATO INEX. 001.2024.pdf	19/11/2024
2	Documento substitutivo	DM_5096_004__Licitacao_Inexigibilidade_001-24_Autorizacao_pag_481.pdf	19/11/2024
3	Instrumento contratual	CONTRATO Inex. 001.2024.pdf	19/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WESLLEY DE OLIVEIRA CARVALHO	Titular	*.544.733-	saae.pmoeiras@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAYKON DOUGLAS DA SILVA SÁ	Fiscal de contrato	*.843.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA	*.123.403-	89000000000	cpl.pmoeiras@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisco Leonardo Franco de Carvalho	*.154.513-	leonardocarvalho@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	LICENCIAMENTO: Startbid em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento e disponibilizado a contratante quando solicitado.	12 MES	12.00	MES (Mês)	1.550,00	18.600,00
1	IMPLANTAÇÃO: Cadastro Inicial da Organização e Unidades Administrativas, Importação de Contratos e Atas Vigentes, e personalização das Minutas Utilizadas pela Organização com treinamento remoto para uso inicial a todos os usuários designados pela contratante.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	0,00	0,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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