ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-022782/24 (ID 783912)
Nº do contrato
301/2024
Objeto (divisível - Por item)
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação emergencial para fornecimento de material médico-hospitalar para atender as necessidades da FMS.
Contratada(s)
MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 16.646.281/0001-94
Valor do contrato
R$ 97.242,00
(valor inicial)
R$ 97.242,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2024 até 13/11/2025
Data assinatura
13/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00045021378/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2024 11:39
últ. alteração
27/11/2024 12:13
Data finalização cadastro
19/11/2024 11:53
Vigência inicial
13/11/2024
a
13/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022782/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2024
Processo administrativo Nº
00045021378/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.890)
19/11/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
621
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual-Recursos Vinculados
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2939.
3
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados.
4
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
5
Programa de trabalho
10.302.0016.4008.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 301-2024 - MEDSUL DISTRIBUIDORA.pdf
19/11/2024
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Cristina Maria Alves de Abreu Ferreira
Titular
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ato de designação nº '900/2024' de 22/11/2024
***.724.243-**
cristinaoficial@bol.com.br
Paulo Leal Pereira
Suplente
ui-button
ato de designação nº '900/2024' de 22/11/2024
***.583.343-**
caf.hut@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Verônica Lorrânny Lima
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '901/2024' de 22/11/2024
***.102.751-**
Cibelle Susan Sales Batista
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '901/2024' de 22/11/2024
***.495.453-**
Cleiton Nunes da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '901/2024' de 22/11/2024
***.214.563-**
Alecsander Ferreira Ayres Filho
Outro
ui-button
ato de designação nº '901/2024' de 22/11/2024
***.457.653-**
Aylla Beatriz Melo de Oliveira
Outro
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ato de designação nº '901/2024' de 22/11/2024
***.796.453-**
João Batista da Silva Neto
Outro
ui-button
ato de designação nº '901/2024' de 22/11/2024
***.414.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA
***.257.293-**
meddifarma.pi@hotmail.com
Representante Legal
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
Equipo para transfusão de sangue, sem agulha, com filtro de 200 micras, câmera de gotejamento flexível ou rígida, transparente, ponta perfurante (penetrador) de acordo com as normas internacionais. Protetor da ponta perfurante (penetrador), pinça corta-fluxo. Tubo de infusão transparente de no mínimo 150cm de comprimento (conforme RDC nº 4, de 04/02/11), pinça rolete, conector luer macho (encaixe por pressão) protetor de conector, estéril, descartável e embalado individual com Reg. no MS.
16.716
UND
16716.00
UND (Unidade)
2,66
44.464,56
4
Atadura Gessada de 10 cm de largura por 3.0m de comprimento,com gesso impregnado em tela de gaze 100% algodão, acabamento em zig-zag, secagem em 5 a 6 minutos, embalagem impermeável, enrolada uniformemente em formato cilíndrico, não estéril. Embalagem com no máximo 20 rolos e com dados de identificação, procedência, data de validade, número de lote e Registro no MS.
8.832
ROL
8832.00
ROL (Rolo)
3,17
27.997,44
2
: Agulha para Raqui-anestesia 27G x 3 ½", empunhadura anatômica com depressões digitais, estéril, embalagem individual em papel grau cirúrgico, com dados de identificação e procedência, data e tipo de esterilização, validade, número de lote e Registro no MS.
4.200
UND
4200.00
UND (Unidade)
5,90
24.780,00
1-3 de 3 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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