TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUADALUPE

CONTROLE TCE:

CW-022744/24 (ID 783874)

Nº do contrato

459/2024

Objeto (indivisível)

Contratação da empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais para a Regularização Fundiária Urbana de interesse específico no município de Guadalupe-PI, utilizando a metodologia do Programa Regularizar em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

Contratada(s)

S.B. LTDA
CNPJ: 51.910.845/0001-55

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2024 até 06/05/2025

Data assinatura

06/05/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0032/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/11/2024 09:56

últ. alteração

03/12/2024 12:48

Data finalização cadastro

19/11/2024 10:10

Vigência inicial

06/05/2024 a 06/11/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022744/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/05/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	19/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2015
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 459-2024 - Prefeitura.pdf	19/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA	Titular	*.737.133-	prefeituraguadalupe@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO AFONSO	Fiscal de contrato	*.322.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA	*.265.313-	8935521283	prefeituraguadalupe@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
STAINE ALVES BORGES	*.923.403-	REFERENCIALCONTABIL@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/11/2024		03/12/2024 12:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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