ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-022727/24 (ID 783857)
Nº do contrato
1903.001/2024
Objeto (indivisível)
Recebimento de propostas adicionais para contratação de empresa através de Dispensa de Licitação, tendo como objeto contratação de empresa para “Aquisição de urnas e serviços funerários para as pessoas carentes do Município de Pimenteiras-PI”
Contratada(s)
PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)
CNPJ: 38.202.293/0001-62
Valor do contrato
R$ 49.800,00
(valor inicial)
R$ 49.800,00
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
19/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1903.001/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº DL 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/11/2024 09:01
últ. alteração
19/11/2024 09:38
Data finalização cadastro
19/11/2024 09:38
Vigência inicial
19/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022727/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
1903.001/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
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1
09/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diario oficias das prefeituras Piauienses. ANO IV - EDIÇÃO 699 - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2024 157)
19/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Próprios
2
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de terceiros pessoa jurídica
3
Programa de trabalho
08.244.1039.2017.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
13. Contrato e Extrato DL 002-2024.pdf
19/11/2024
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Lucia de Lacerda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata 01/2021' de 04/01/2021
***.482.423-**
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILUCIA ALEXANDRINO RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria 04/2021' de 04/01/2021
***.304.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMILSON OLIVEIRA MENESES
***.168.043-**
89981478999
consulplan.valenca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Kennedy Wanderson Vanderlei Macedo
***.263.353-**
LICITAGGO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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