ÓRGÃO:
CAMARA DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022698/24 (ID 783828)
Nº do contrato
012/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para serviços de restauração, impressão e emolduramento de quadros do acervo fotográfico com montagem em painel, confecção de placas de homenagem, moldura e foto impressa da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí.
Contratada(s)
GILDETE COELHO COUTINHO
CNPJ: 12.051.827/0001-03
Valor do contrato
R$ 11.780,00
(valor inicial)
R$ 11.780,00
(valor atualizado)
Vigência
13/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
13/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
012/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2024 13:06
últ. alteração
18/11/2024 13:16
Data finalização cadastro
18/11/2024 13:16
Vigência inicial
13/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022698/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2024
Processo administrativo Nº
012/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CXCIX. PÁG. 15)
18/11/2024
2
14/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.leg.br/#!)
18/11/2024
3
18/11/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=783828)
18/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 010-2024.pdf
18/11/2024
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F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIANA SANTOS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2023' de 04/01/2023
***.274.683-**
CMBBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
YANNA FANTINY REIS SOSUA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 006/2023' de 04/01/2023
***.087.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BERNARDINO GERALDO DE CARVALHO
***.242.553-**
8934571648
jj_morais@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GILDETE COELHO COUTINHO
***.831.243-**
gilcoelho10@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 11.780,00
R$ 0,00
R$ 11.780,00
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 37
29/11/2024
11780.00
11.780,00
0
0,00
11780.00
11.780,00
31/12/2024 19:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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