ÓRGÃO:
P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022680/24 (ID 783810)
Nº do contrato
12550/2024
Objeto (indivisível)
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANGCAS DO MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUI - Pl, COM ENFOQUE NA ELABORAGAO DE PARECERES E PEÇAS JUDICIAIS.
Contratada(s)
RICARDO COSTA — SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: 41.002.922/0001-15
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
06/03/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/03/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
12550/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2024 11:19
últ. alteração
18/11/2024 11:29
Data finalização cadastro
18/11/2024 11:29
Vigência inicial
06/03/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022680/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 06.03.2024.01/2024
Processo administrativo Nº
12550/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/03/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
18/11/2024
2
06/03/2024
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência )
18/11/2024
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Elemento de despesa
33.90.35
3
Programa de trabalho
02.062.0002.2003.
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
06.03.2024.01 - Dr Ricadro.pdf
18/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Lucas da Silva Moraes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Diploma' de 01/01/2020
***.453.213-**
prefeitolucasmoraes@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA FLÁVIA DE SOUZA VIEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 06/03/2024
***.198.743-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
KELSON VIEIRA
***.996.853-**
86994341647
contatovieirakelson@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RICARDO CARVALHO COSTA
***.674.413-**
xxxxxxxxxx@xxxxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...