ÓRGÃO:
CAMARA DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022653/24 (ID 783783)
Nº do contrato
011/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI.
Contratada(s)
V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 42.260.702/0001-54
Valor do contrato
R$ 77.650,20
(valor inicial)
R$ 77.650,20
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2024 até 03/01/2025
Data assinatura
05/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
011/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 002/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2024 09:44
últ. alteração
18/11/2024 09:49
Data finalização cadastro
18/11/2024 09:49
Vigência inicial
05/11/2024
a
03/01/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022653/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2024
Processo administrativo Nº
011/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/11/2024
2
05/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.leg.br/index.php)
18/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Fonte
001
Recursos Próprios
Arquivos
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Instrumento contratual
11_Contrato_Reforma_da_Camara_assinado_assinado.pdf
18/11/2024
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Linhas por página
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20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA
Titular
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ato de designação nº '011/2024' de 05/11/2024
***.571.733-**
amilton_leal@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE DA SILVA LEAL
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '011/2024' de 05/11/2024
***.412.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DORGIVALDO PAULO DE LIMA
***.571.733-**
8988217708
amilton_leal@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALDENIO FRANCISCO DA SILVA
***.852.623-**
JEA_CONTABIL@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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