ÓRGÃO:
SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-022641/24 (ID 783771)
Nº do contrato
00021/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO 6º FÓRUM PIAUIENSE DE CONTROLE INTERNO, QUE ACONTECERÁ NO DIA 21/11/2024 EM TERESINA
Contratado
NYA COMUNICAÇÃO LTDA
CNPJ: 39.643.498/0001-46
Valor do contrato
R$ 5.800,00
(valor inicial)
R$ 5.800,00
(valor atualizado)
Vigência atual
12/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
12/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00313.001156/2024-60
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/11/2024 09:30
últ. alteração
18/11/2024 09:59
Data finalização cadastro
18/11/2024 09:59
Vigência inicial
12/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022641/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 21/2024
Processo administrativo Nº
00313.001156/2024-60
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial do Estado (DOE 223)
18/11/2024
2
18/11/2021
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553481000149-2-000238/2024)
18/11/2024
3
18/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE - CONTRATOS WEB)
18/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUNDAT
2
Programa de trabalho
04.123.0109.6006.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
PALESTRANTE PUBLICAÇÃO NE NO PNCP.pdf
18/11/2024
baixar
2
Extrato de publicação
PALESTRANTE DOE.pdf
18/11/2024
baixar
3
Documento substitutivo (art. 62, Lei 8.666/93
PALESTRANTE NE.pdf
18/11/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA MILDE MIRANDA LEMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT 97/2024' de 13/11/2024
***.976.793-**
mildelemos@cge.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUSAN LETÍCIA SOUSA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 97/2024' de 13/11/2024
***.645.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO PATRICIO DE LIMA
***.027.583-**
8632169610
paulosergio@sefaz.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NEYARA CHAVES NUNES PINHEIRO
***.190.813-**
dianaccontadora@outlook.com
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...