ÓRGÃO:
SEFAZ - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO
CONTROLE TCE:
CW-022612/24 (ID 783742)
Nº do contrato
00022/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para locar espaço para 350 pessoa, sistema de som, projetor multimídia, tela de projeção, microfone, internet e fornecimento de café da manhã, coffee break e almoço, para a realização do 6º Fórum Piauiense de Controle Interno.
Contratado
P DE S BRITO GASTRONOMIA LTDA
CNPJ: 43.362.362/0001-35
Valor do contrato
R$ 54.407,00
(valor inicial)
R$ 54.407,00
(valor atualizado)
Vigência atual
12/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
12/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00313.001104/2024-93
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2024 13:19
últ. alteração
18/11/2024 08:49
Data finalização cadastro
18/11/2024 08:49
Vigência inicial
12/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022612/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 23/2024
Processo administrativo Nº
00313.001104/2024-93
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial do Estado (DOE 223)
18/11/2024
2
18/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (SITE TCE - CONTRATOS WEB)
18/11/2024
3
18/11/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (06553481000149-2-234/2024)
18/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUNDAT
2
Programa de trabalho
04.123.0109.6006.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Outro
BLUE TREE PUBLICAÇÃO NE.pdf
18/11/2024
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2
Extrato de publicação
BLUE TREE DOE.pdf
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3
Documento substitutivo (art. 62, Lei 8.666/93
BLUE TREE - NE.pdf
18/11/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA MILDE MIRANDA LEMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'port 98/2024' de 13/11/2024
***.976.793-**
mildelemos@cge.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SUSAN LETÍCIA SOUSA CASTELO BRANCO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT 98/2024' de 13/11/2024
***.645.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO SERGIO PATRICIO DE LIMA
***.027.583-**
8632169610
paulosergio@sefaz.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS
***.577.537-**
chef.riopoty@bluetree.com.br
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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