ÓRGÃO:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
CONTROLE TCE:
CW-022611/24 (ID 783741)
Nº do contrato
00213/2024
Objeto (indivisível)
Serviço de contratação de profissional especializado para captação e edição mobile (via smartphone) com foco no aplicativo Cap cut, para ministrar treinamento.
Contratada(s)
BRUNO MARQUES ALBUQUERQUE
CNPJ: 52.172.796/0001-63
Valor do contrato
R$ 3.000,00
(valor inicial)
R$ 3.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/11/2024 até 11/11/2025
Data assinatura
11/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
105579/2024
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2024 13:18
últ. alteração
14/11/2024 13:39
Data finalização cadastro
14/11/2024 13:39
Vigência inicial
11/11/2024
a
11/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022611/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 36/2024
Processo administrativo Nº
105579/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
14/11/2024
2
14/11/2024
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
14/11/2024
3
13/11/2024
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2024NE00213 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 215/2024 - Disponibilização: Terça-feira, 12 de novembro de 2024 - Publicação: Quarta-feira, 13 de novembro de 2024)
14/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6137.
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3
Fonte
759
Recursos Vinculados a Fundos
Arquivos
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Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0223479 - 2024NE00213 - Bruno Marques.pdf
14/11/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
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ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Flavio Marcos Moura e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 702-2024' de 14/11/2024
***.964.723-**
LARISSA GOMES DE MENESES SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 702-2024' de 14/11/2024
***.138.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
86999132102
jesus.rocha@tcepi.tc.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
BRUNO MARQUES ALBUQUERQUE
***.167.373-**
marquesalbu17@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
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subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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