ÓRGÃO:
COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE
CONTROLE TCE:
CW-022600/24 (ID 783730)
Nº do contrato
152/2024
Objeto (indivisível)
Apresentação artística, a ser realizada no evento da “MICARINA”, no município de ESPERANTINA/PI, na data de 14/11/2024.
Contratado
A5 ENTRETENIMENTO PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA
CNPJ: 07.229.759/0001-90
Valor do contrato
R$ 320.000,00
(valor inicial)
R$ 320.000,00
(valor atualizado)
Vigência atual
12/11/2024 até 10/05/2025
Data assinatura
12/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00343.000428/2024-57
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2024 11:34
últ. alteração
14/11/2024 11:39
Data finalização cadastro
14/11/2024 11:39
Vigência inicial
12/11/2024
a
10/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022600/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 150/2024
Processo administrativo Nº
00343.000428/2024-57
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial do Estado (Ofício Nº: 864/2024 - Termo de Ratificação de Inexigibilidade)
14/11/2024
2
14/11/2024
Diário Oficial do Estado (Ofício Nº: 864/2024 - Extrato de Publicação do contrato nº 152/2024)
14/11/2024
3
14/11/2024
Diário Oficial do Estado (Ofício Nº: 864/2024 - PORTARIA Nº 162/2024)
14/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
14.422.0104.6163.
PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CIDADANIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Publi 428.pdf
14/11/2024
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2
Instrumento contratual
CONTRATO - 152.2024 - ESPERANTINA - PARANGOLE.pdf
14/11/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TALLYSON XAVIER MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '162/2024' de 13/11/2024
***.292.963-**
vascodagama1203@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE DA SILVA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '162/2024' de 13/11/2024
***.653.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDILVO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA
***.157.763-**
86998290627
edilvosantana13@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FLAVIO COSTA MARON
***.217.305-**
LUCASCARDOSO@GRUPOPENTA.COM.BR
Sócio
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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