ÓRGÃO:
COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS
CONTROLE TCE:
CW-022595/24 (ID 783725)
Nº do contrato
239/2024
Objeto (indivisível)
“PROJETO MOVIMENTO ESPORTIVO ZONA LESTE'' LOCAL E CIDADE: NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI DATA: 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2024
Contratado
ACONTECE EVENTOS LIMITADA
CNPJ: 48.198.720/0001-30
Valor do contrato
R$ 150.000,00
(valor inicial)
R$ 150.000,00
(valor atualizado)
Vigência atual
04/11/2024 até 03/11/2025
Data assinatura
04/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00132.002027/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2024 11:17
últ. alteração
14/11/2024 11:23
Data finalização cadastro
14/11/2024 11:23
Vigência inicial
04/11/2024
a
03/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022595/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 360/2024
Processo administrativo Nº
00132.002027/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
14/11/2024
Diário Oficial do Estado (Contrato Nº 239/2024)
14/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
500 - Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
08.244.0104.6171.
08.244. 0104. 6171 - INCENTIVO AOS PROJETOS E AÇÕES PREVENTIVAS AO USO DROGAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Extrato de publicação
Extrato 239.pdf
14/11/2024
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Instrumento contratual
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Juliano Alves de Sousa Pereira
Titular
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ato de designação nº 'Portaria Nº 09' de 22/01/2024
***.469.783-**
julianoasp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANABEL APARECIDA DA SILVA BASTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 09' de 22/01/2024
***.164.853-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANOEL FERREIRA LIMA
***.840.083-**
86998621170
emanoelferreiralima@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Eduardo Felipe Fernandes Moreira
***.839.433-**
Eduardofelipefernandesmoreira@hotmail.com
Representante legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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