ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-022562/24 (ID 783692)
Nº do contrato
109/2024
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS – PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 940062/2022 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Contratada(s)
FBS ENGENHARIA LTDA EPP
CNPJ: 19.945.983/0001-67
Valor do contrato
R$ 1.224.974,00
(valor inicial)
R$ 1.224.974,00
(valor atualizado)
Vigência
08/11/2024 até 08/11/2026
Data assinatura
08/11/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
052/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/11/2024 08:44
últ. alteração
12/11/2025 08:54
Data finalização cadastro
14/11/2024 08:59
Vigência inicial
08/11/2024
a
08/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022562/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 006/2024
Número processo TCE
LW-006827/24
Processo administrativo Nº
052/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (edição VCXCVIII,PAG 249)
14/11/2024
2
14/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
14/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1061.0000
3
Fonte
0204
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 109-2024.pdf
14/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LICIA RODRIGUES DE MIRANDA
Titular
ui-button
ato de designação nº '017' de 02/01/2023
***.692.743-**
licinharodrigues16@gmail.com
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS RENÊ LIMA DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '018' de 03/05/2024
***.914.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisneilison Barros Santos
***.270.433-**
francis.bs1982@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS – PI, RELATIVO AO CONVÊNIO Nº 940062/2022 – MINISTÉRIO DAS CIDADES.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
1.224.974,00
1.224.974,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/11/2025
12/11/2025 08:54
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 1.224.974,30
R$ 0,00
R$ 1.224.974,30
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 218
27/02/2025
412647.88
412.647,88
0
0,00
412647.88
412.647,88
02/06/2025 11:39
Nota Fiscal Nº 223
23/05/2025
720873.16
720.873,16
0
0,00
720873.16
720.873,16
02/06/2025 12:00
Nota Fiscal Nº 243
30/12/2025
91453.26
91.453,26
0
0,00
91453.26
91.453,26
09/01/2026 15:58
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
