ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-000927/20 (ID 78049)
Nº do contrato
002/2020
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de Consultoria Assessoria Jurídica na Gestão Pública.
Contratada(s)
EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO
CPF:
Valor do contrato
R$ 48.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
13/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
03/02/2020 10:59
últ. alteração
03/02/2020 11:14
Data finalização cadastro
03/02/2020 11:14
Vigência inicial
13/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000927/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
021/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Despacho do Prefeito)
03/02/2020
2
10/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Publicação de Inexigibilidade)
03/02/2020
3
13/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Termo de Ratificação)
03/02/2020
4
15/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
03/02/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Programa de trabalho
04.062.0401.2004.0000
3
Fonte
001
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Minuta de Contrato.pdf
03/02/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
QUIRINO DE ALENCAR AVELINO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'prefeito municipal' de 02/01/2017
***.473.213-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Pericles saraiva leitão
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '058/2018' de 15/02/2018
***.644.483-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS SANTOS RODRIGUES
***.568.685-**
8935591618
prefeituraitaueiralicitacao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EXDRAS RODRIGUES DE ARAÚJO
***.212.733-**
exdrasadv@bol.com.br
Advogado
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
Contratação de Consultoria Assessoria Jurídica na Gestão Pública.
12
12.00
()
4.000,00
48.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 4.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 511
09/07/2020
4000.00
4.000,00
0
0,00
0
0,00
10/12/2020 09:46
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
