A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar - condicionados com fornecimento de material para atender as demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, nos termos da Lei federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei federal nº 8.666/93 com suas alterações.