ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-000876/20 (ID 77998)
ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA NO ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ONLINE E MANUAL DOS PROGRAMAS FEDERAIS (PDDE E SUAS AÇÕES PNATE, PNAE, PEJA, BRALF, TERMOS DE COMPROMISSO PAR/PAC E CONVENIOS FNDE/MEC) ADESÃO AOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONSELHO ESCOLAR, CONSE3LHOS DO CACS-FUNDEB E CAE, ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR, PLANOS DE ATENDIMENTO PDDE E DEMAIS PROJETOSEDUCACIONAIS, MONITORAMENTO DE OBRAS E LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ESCOLAR -LSE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.

(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 8.666/93
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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