ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-000860/20 (ID 77982)
Nº do contrato
35/2020
Objeto (indivisível)
Execução de obra de Reforma do Vertedouro da Barragem do Povoado Barreiro dos Dôucas e Construção de uma lombada na PI 144 em frente a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Baixão dos Santos, no município de Anísio de Abreu - PI.
Contratada(s)
DANILO DE OLIVEIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 32.433.809/0001-01
Valor do contrato
R$ 12.806,83
(valor inicial)
Vigência
27/01/2020 até 27/03/2020
Data assinatura
27/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000150/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2020 17:32
últ. alteração
30/01/2020 17:44
Data finalização cadastro
30/01/2020 17:44
Vigência inicial
27/01/2020
a
27/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000860/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2020
Processo administrativo Nº
001.0000150/2020
Fundamentação legal da dispensa de licitação
nullnull
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS)
30/01/2020
2
27/01/2020
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (www.anisiodeabreu.pi.gov.br))
30/01/2020
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.452.0011.2010.0000
MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS DE INFRAESTRUTURA URBANA
3
Programa de trabalho
18.544.0014.2013.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
4
Fonte
001
RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Outro
JUSTIFICATIVA TÉCNICA - DISPENSA 003-2020.pdf
30/01/2020
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2
Extrato de publicação
DM_400~1.PDF
30/01/2020
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 35-2020 REF DISPENSA 003-2020.pdf
30/01/2020
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2019' de 02/01/2019
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 009/2019' de 02/01/2019
***.968.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELAINE CRISTINA FIGUEIREDO FERREIRA
***.585.403-**
89981192564
elaine.figueiredo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Danilo de Oliveira Carneiro
***.406.483-**
danilooliveira01@gmail.com
Sócio gerente
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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