ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-000859/20 (ID 77981)
Nº do contrato
001/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para os serviços de limpeza pública, coleta e transporte do lixo do Município de Santo Antônio dos Milagres.
Contratada(s)
FRANAPA SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 22.086.229/0001-23
Valor do contrato
R$ 359.977,68
(valor inicial)
R$ 719.955,36
(valor atualizado)
Vigência
10/01/2020 até 10/01/2024
Data assinatura
10/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/01/2020 17:20
últ. alteração
12/05/2023 08:42
Data finalização cadastro
30/01/2020 17:26
Vigência inicial
10/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000859/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 003/2019
Número processo TCE
LW-008075/19
Processo administrativo Nº
084/2019
Publicações
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P
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (PG 376)
30/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
recurso ordinario
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do município , recursos proprios
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de terceiro pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
TP nº 003-2019 - limpeza publica -CONTRATO 001-2020.pdf
30/01/2020
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADALBERTO GOMES VILANOVA SOUSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 02/01/2020
***.079.953-**
adal.filho1@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ivanilson gomes barbosa
Outro
ui-button
ato de designação nº 'portaria' de 02/01/2020
***.146.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADALBERTO GOMES VILANOVA SOUSA FILHO
***.079.953-**
8632390059
adal.filho1@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisco das chagas feitosa lima
***.599.803-**
franapaservicos@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 3
09/01/2023
12/05/2023 08:42
anexos
Execução
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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