TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-000731/20 (ID 77853)

Nº do contrato

021/2020

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de recepção e transmissão de sinal aberto da programação da TV Meio Norte para a zona urbana deste município.

Contratada(s)

RÁDIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 15.600,00

(valor inicial)
R$ 15.600,00

(valor atualizado)

Vigência

10/01/2020 até 31/12/2024

Data assinatura

10/01/2020

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2020

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/01/2020 20:21

últ. alteração

07/02/2024 11:46

Data finalização cadastro

31/01/2020 09:56

Vigência inicial

10/01/2020 a 31/12/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000731/20

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/01/2020	Diário Oficial dos Municípios (16 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMXCII, PAG. 119)	31/01/2020
2	16/01/2020	Mural (MURAL)	31/01/2020
3	16/01/2020	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	31/01/2020

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000100	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	24.722.0006.2012.0000	MANUTENÇÃO DOS SINAIS DE TV
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DOM 2020.pdf	31/01/2020
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 021-2020 MN.pdf	31/01/2020

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.694.493-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Fonseca Guimarães	*.021.014-	paulodetarso@meionorte.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	30/12/2020	30/12/2020 22:31
Termo aditivo Nº 2	30/12/2021	30/12/2021 15:12
Termo aditivo Nº 3	30/12/2022	30/12/2022 13:23
Termo aditivo Nº 4	29/12/2023	07/02/2024 11:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
23	R$ 29.900,00	R$ 0,00	R$ 29.900,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota de serviço	03/10/2022	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	07/03/2023 08:54
Nota de serviço	04/11/2022	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	21/03/2023 10:37
Nota de serviço	05/12/2022	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	12/04/2023 11:18
Nota de serviço	05/01/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	05/06/2023 09:27
Nota de serviço	28/02/2023	1300.00	1.300,00	1300.00	1.300,00	16/06/2023 11:53

Observações

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