ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000705/20 (ID 77827)
Nº do contrato
002/2020
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de Consultoria na Elaboração de Estudos Técnicos, Planejamento, Cadastro junto ao SICONV, SIGA, SIMEC E SISCON.
Contratada(s)
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 06.164.260/0001-89
Valor do contrato
R$ 57.936,00
(valor inicial)
Vigência
06/01/2020 até 31/12/2021
Data assinatura
06/01/2020
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
002/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/01/2020 11:17
últ. alteração
27/01/2020 11:26
Data finalização cadastro
27/01/2020 11:26
Vigência inicial
06/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000705/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
002/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - 07 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMLXXX, PÁG. 144)
27/01/2020
2
07/01/2020
Mural (MURAL)
27/01/2020
3
07/01/2020
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
27/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.122.0002.2020.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS
3
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO N° 003-2020 AOS.pdf
27/01/2020
baixar
2
Extrato de publicação
RATIFICAÇÃO E EXTRATO - DOM 2020.pdf
27/01/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N 51/2020' de 28/06/2019
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 51/2019' de 28/06/2019
***.694.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Odivaldo Mendes Viana
***.343.173-**
projetos@planaconpi.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
30/12/2020
30/12/2020 22:54
anexos
Rescisão Nº 2
04/01/2021
13/01/2021 09:35
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
