ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-000681/20 (ID 77803)
Nº do contrato
PP-013/2019
Objeto (divisível - Por lote)
Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, FMAS e programas sociais federais do município de São João da Canabrava-PI, durante o exercício 2020, conforme especificado no anexo I: lote I e II.
Contratada(s)
NICOLAU DE LIMA CAVALCANTE - ME
CNPJ: 06.181.123/0001-52
Valor do contrato
R$ 237.469,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
16/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PP-013/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
25/01/2020 12:14
últ. alteração
25/01/2020 12:27
Data finalização cadastro
25/01/2020 12:27
Vigência inicial
16/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000681/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PP-013/2019
Número processo TCE
LW-007975/19
Processo administrativo Nº
035/2019
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Aviso de Homologação e Adjudicação Edital Pregão Presencial nº 013/2019.)
25/01/2020
2
20/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 013/2019.)
25/01/2020
3
20/01/2020
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Pregão Presencial nº 013/2019.)
25/01/2020
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Ordinários
2
Fonte
122
Transferências de Recursos do FNDE Referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
3
Fonte
125
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse Vinculados à Educação
4
Fonte
311
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5
Fonte
510
Outras Transferências de Convênios da União
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação de Extrato de Contrato nº PP-013-2019.pdf
25/01/2020
baixar
2
Instrumento contratual
Termo de Contrato nº PP-013-2019 - Gêneros Alimentícios.pdf
25/01/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MERCIA DE ARAUJO ABREU
Titular
ui-button
ato de designação nº 'diploma e ata posse' de 01/01/2017
***.339.253-**
merciaabreu@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELSON SILVA DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'inexigib-002/2019' de 15/01/2019
***.500.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NICOLAU DE LIMA CAVALCANTE
***.510.093-**
nicolaucavalcante@outlook.com
proprietário
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE II
LOTE II
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
49.580,00
49.580,00
LOTE I
LOTE I
PREFEITURA MUNICIPAL
1
ANO
1.00
ANO (Ano)
187.889,00
187.889,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 142.355,56
R$ 71.177,78
R$ 71.177,78
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000000479
26/08/2020
9570.88
9.570,88
9570.88
9.570,88
9570.88
9.570,88
04/09/2020 11:34
Nota Fiscal Nº 000000497
16/09/2020
20000.90
20.000,90
20000.90
20.000,90
20000.90
20.000,90
26/11/2020 08:21
Nota Fiscal Nº 000000505
24/09/2020
11019.90
11.019,90
11019.90
11.019,90
11019.90
11.019,90
26/11/2020 08:55
Nota Fiscal Nº 000000496
14/09/2020
30586.10
30.586,10
30586.10
30.586,10
30586.10
30.586,10
01/12/2020 08:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
