ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-000665/20 (ID 77787)
Nº do contrato
INEXIGIBILIDADE 003/2020
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS JUNTO AS EMPRESAS CEPISA-EQUATORIAL E CHESF (COMPANHIA HIDRELÉTRICA DO VALE DO SÃO FRANCISCO)”.
Contratada(s)
R & MORAES ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA- EPP
CNPJ: 34.827.873/0001-94
Valor do contrato
R$ 200.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
10/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
15018/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/01/2020 12:24
últ. alteração
24/01/2020 12:50
Data finalização cadastro
24/01/2020 12:50
Vigência inicial
10/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000665/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº INEXIG. 003/2020
Processo administrativo Nº
15018/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
null
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DOM DE 21 DE JANEIRO DE 2020)
24/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.123.0002.2022.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
3
Fonte
001
(FPM, ICMS, IPVA, IPT, ISS, ITR, ARRECADAÇÃO E OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS).
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DE INEXIG. 003-2020.pdf
24/01/2020
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Remédios Laís Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2020 sM fINANÇAS' de 20/01/2020
***.769.583-**
r.lais.gomes@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELIANE MARIA DE SOUSA LEAL ALBANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2020 SM FINANÇAS' de 20/01/2020
***.908.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES MONTEIRO
***.634.173-**
8934154215
mrmonteiro15@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
REGILSON CARNEIRO PINHEIRO
Sócio administrador
***.938.222-**
PONTESEPRAIA@UOL.COM.BR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
24/01/2020
Controle Social
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