ÓRGÃO:
P. M. DE GUADALUPE
CONTROLE TCE:
CW-000606/20 (ID 77728)
Nº do contrato
264/2019
Objeto (indivisível)
TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI E CALDAS, RIBEIRO, SANTOS E CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, PARA O FIM QUE A SEGUIR DECLARA.
Contratada(s)
CALDAS RIBEIRO, SANTOS & CASTELO BRANCO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 24.141.358/0001-00
Valor do contrato
R$ 0,20
(valor inicial)
R$ 0,20
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2019 até 29/03/2024
Data assinatura
01/04/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1348/2019
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/01/2020 10:53
últ. alteração
06/07/2023 16:14
Data finalização cadastro
28/01/2020 10:44
Vigência inicial
01/04/2019
a
31/03/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000606/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2019
Processo administrativo Nº
1348/2019
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/04/2019
Diário Oficial dos Municípios ()
23/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
xxx
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
xxx
3
Elemento de despesa
00.00.00
xxx
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato 264 - 2019.pdf
23/01/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE NOMEAÇÃO' de 01/01/2017
***.737.133-**
prefeituraguadalupe@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRO AFONSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2017
***.322.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA
***.265.313-**
8935521283
prefeituraguadalupe@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
***.578.653-**
rodrigocastelobranco@yahoo.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-4 de 4 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/03/2020
20/12/2021 11:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
19/03/2021
20/12/2021 11:41
anexos
Termo aditivo Nº 3
18/03/2022
06/07/2023 16:12
anexos
Termo aditivo Nº 4
15/03/2023
06/07/2023 16:14
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 188.873,01
R$ 0,00
R$ 188.873,01
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000383
02/12/2021
49658.33
49.658,33
0
0,00
49658.33
49.658,33
03/05/2024 09:16
Nota Fiscal Nº 0000396
29/12/2021
46605.02
46.605,02
0
0,00
46605.02
46.605,02
03/05/2024 09:19
Nota Fiscal Nº 000405
03/02/2022
18756.93
18.756,93
0
0,00
18756.93
18.756,93
03/06/2024 10:01
Nota Fiscal Nº 000452
29/04/2022
16591.36
16.591,36
0
0,00
16591.36
16.591,36
20/06/2024 10:12
Nota Fiscal Nº 000487
31/05/2022
18934.56
18.934,56
0
0,00
18934.56
18.934,56
11/07/2024 10:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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