ÓRGÃO:
SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-000556/20 (ID 77678)
Nº do contrato
47/2019
Objeto (indivisível)
DE MELHORIA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DA AVENIDA PREFEITO FREITAS NETO NO BAIRRO MOCAMBINHO NA CIDADE DE TERESINA-PI.
Contratada(s)
MJ5 CPNSTRUÇÕES
CNPJ: 05.496.511/0001-60
Valor do contrato
R$ 2.267.414,51
(valor inicial)
R$ 2.504.586,87
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2019 até 02/03/2023
Data assinatura
23/12/2019
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
042.03402/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 45/2019
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/01/2020 10:05
últ. alteração
15/09/2022 11:42
Data finalização cadastro
14/10/2021 12:10
Vigência inicial
23/12/2019
a
03/10/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000556/20
Finalizado em
Observação
24/01/20 09:02
primeira finalização
26/10/20 12:03
Motivo reabertura:
publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2
03/09/21 11:21
Motivo reabertura:
ALTERAR NOME DA EMPRESA QUE ESTÁ DIGITADO DA SEGUINTE FORMA (MJ5 CPNSTRUÇÕES) PARA (MJ5 CONSTRUÇÕES)
14/10/21 12:10
Motivo reabertura:
ALTERAR NOME DA EMPRESA QUE FOI DIGITADO ERRADO COMO DESCRITO: MJ5 CPNSTRUÇÕES (05.496.511/0001-60). SENDO O NOME CORRETO ESSE DESCRITO: MJ5 CONSTRUÇÕES (M. J. DE C. RÊGO-EIRELI-EPP)
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 45/2019
Número processo TCE
LW-005597/19
Processo administrativo Nº
042.03402/2020
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (internet)
24/01/2020
2
02/01/2020
Sítio Eletrônico Oficial (publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2)
26/10/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
15.001.1545.1000.4109
Construção / Ampliação de Galerias Pluviais
3
Fonte
510110
Convênio
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 47 2019.pdf
24/01/2020
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '1' de 23/12/2019
***.427.913-**
daniel@espacosaudepi.com.br
ANA PAULA MENDES DE ARAUJO SANTANA
Titular
ui-button
ato de designação nº '20734' de 15/03/2021
***.756.043-**
trnogueirajr@gmail.com
DANIEL ARAÚJO DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '22202' de 09/03/2022
***.698.613-**
danielthe2020@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
Outro
ui-button
ato de designação nº '1' de 23/12/2019
***.306.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO
***.306.153-**
8632157468
arturarlean@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
maria julia de carvalho rego
***.831.033-**
sducnfinanceiro@hotmail.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 19 incidente(s)
F
P
1
2
3
4
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
05/02/2020
26/10/2020 09:05
anexos
Termo aditivo Nº 1
19/06/2020
26/10/2020 09:12
anexos
Outro Nº
13/10/2020
26/10/2020 09:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/09/2020
28/10/2020 09:10
anexos
Apostilamento Nº 2
06/05/2020
04/12/2020 09:55
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 237.172,36
R$ 0,00
R$ 237.172,36
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 23
16/09/2022
237172.36
237.172,36
0
0,00
237172.36
237.172,36
14/11/2022 10:18
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
