ÓRGÃO:
CAMARA DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-000537/20 (ID 77659)
Nº do contrato
004/2020
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços especializados na Consultoria, Assessoria Jurídica e Advocacia da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê do Piauí.
Contratada(s)
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 29.638.778/0001-02
Valor do contrato
R$ 40.800,00
(valor inicial)
Vigência
07/01/2020 até 31/12/2020
Data assinatura
07/01/2020
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
004/2020
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/01/2020 15:26
últ. alteração
21/01/2020 15:37
Data finalização cadastro
21/01/2020 15:37
Vigência inicial
07/01/2020
a
31/12/2020
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-000537/20
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 002/2020
Processo administrativo Nº
004/2020
Fundamentação legal da inexigibilidade
nullnull
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/01/2020
Diário Oficial dos Municípios (DOM - 13 de Janeiro de 2020 • Edição MMMCMLXXXIX, PÁG. 252)
21/01/2020
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000100
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
00000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO ASS. JURÍDICA.pdf
21/01/2020
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 002-2020 ASS. JURÍDICA.pdf
21/01/2020
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL DA SILVA VELOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORATIA' de 02/02/2019
***.064.243-**
jj_morais@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALDENI GILSONDE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/02/2019
***.435.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAFAEL DA SILVA VELOSO
***.064.243-**
8934571648
jj_morais@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA GONCALVES
***.969.653-**
jj_morais@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor inicial)
