TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022552/24 (ID 773802)

Nº do contrato

097/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, RELATIVO AOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA/MUNICIPAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.
CNPJ: 27.134.101/0001-01

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/11/2024 até 30/10/2026

Data assinatura

01/11/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

097/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2024 15:16

últ. alteração

17/12/2025 08:38

Data finalização cadastro

22/11/2024 11:43

Vigência inicial

01/11/2024 a 30/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022552/24

13/11/24 15:23	primeira finalização
22/11/24 11:43	Motivo reabertura: ALTERAR DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/11/2024
2	08/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	13/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, FME, FUNDEB, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS, RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°097.pdf	22/11/2024
2	Instrumento contratual	Inex 009.2024 - Assessória Hochanny Fernandes ASS.pdf	22/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO	*.112.403-	las.contabil@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/10/2025		17/12/2025 08:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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