TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-022545/24 (ID 773795)

Nº do contrato

073/2024

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de Acessibilidade na Prática – Estratégias para implementação em obras públicas, a ser realizada pela CAIXA na modalidade EAD (educação à distância) para o município de BELÉM DO PIAUÍ/PI.

Contratada(s)

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04

Valor do contrato

R$ 5.859,00

(valor inicial)
R$ 5.859,00

(valor atualizado)

Vigência

05/11/2024 até 04/11/2025

Data assinatura

05/11/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

073/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/11/2024 13:21

últ. alteração

13/11/2024 13:26

Data finalização cadastro

13/11/2024 13:26

Vigência inicial

05/11/2024 a 04/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022545/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/11/2024	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CXCIII. PÁG. 28)	13/11/2024
2	06/11/2024	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	13/11/2024
3	06/11/2024	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=773795)	13/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	15.782.0002.2020.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX.009-2024.pdf	13/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.941.983-	lsousacarvalho2015@bol.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
OZIEL JOSÉ DIAS	Fiscal de contrato	*.074.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
fábia carvalho le lonnes	*.527.723-	gigovte@caixa.gov.br	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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