ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022543/24 (ID 773793)
Nº do contrato
072/2024
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos, a ser realizada pela CAIXA na modalidade EAD (educação à distância) para o município de BELÉM DO PIAUÍ/PI
Contratada(s)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
CNPJ: 00.360.305/0001-04
Valor do contrato
R$ 6.210,00
(valor inicial)
R$ 6.210,00
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2024 até 04/11/2025
Data assinatura
05/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
072/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2024 13:14
últ. alteração
13/11/2024 13:20
Data finalização cadastro
13/11/2024 13:20
Vigência inicial
05/11/2024
a
04/11/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022543/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2024
Processo administrativo Nº
072/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Edição V CXCIII, PÁG. 28)
13/11/2024
2
06/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
13/11/2024
3
13/11/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
13/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
15.782.0002.2020.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. DE OBRAS
3
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Minuta_contrato_CPP_Bele´m_do_Piaui´_EAD_Engenharia_Custos.pdf
13/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
fábia carvalho le lonnes
***.527.723-**
gigovte@caixa.gov.br
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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