ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-022504/24 (ID 773754)
Nº do contrato
265/2024
Objeto (indivisível)
O presente Contrato tem por objeto o aluguel de imóvel comercial (galpão logístico) para instalação da sede do Almoxarifado Central da Fundação Municipal de Saúde na Av. Barão de Gurguéia, 1737, bairro Vermelha, CEP nº 64.018-500, em Teresina/PI.
Contratada(s)
CLAUDINO S/A - LOJAS DE DEPARTAMENTO
CNPJ: 06.862.627/0001-38
Valor do contrato
R$ 804.000,00
(valor inicial)
R$ 804.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/10/2024 até 01/10/2029
Data assinatura
01/10/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045031448/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/11/2024 10:20
últ. alteração
19/11/2024 08:04
Data finalização cadastro
13/11/2024 10:39
Vigência inicial
01/10/2024
a
01/10/2029
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022504/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 27/2024
Processo administrativo Nº
00045031448/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2024 - nº 3.887)
13/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde-Serviços de Saúde
2
Programa de trabalho
10.122.0016.2435.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica.
Arquivos
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1
Norma que autoriza uso de regime revogado
Termo de Referência.pdf
13/11/2024
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2
Documento de abertura do processo
controlador.php.pdf
13/11/2024
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3
Ato de autorização da contratação
Parecer Jurídico - Contrato nº 265-2024.pdf
13/11/2024
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4
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 265-2024 - CLAUDINO S-A - LOJA DE DEPARTAMENTOS.pdf
13/11/2024
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1-4 de 4 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Katiene Macedo de Sousa Cardoso
Titular
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ato de designação nº '876/2024' de 12/11/2024
***.961.363-**
katienemsc@gmail.com
Flávio Augusto Rufino
Suplente
ui-button
ato de designação nº '876/2024' de 12/11/2024
***.768.883-**
nupa.patrimonio@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sonia Cristina Lopes
Fiscal técnico
ui-button
ato de designação nº '877/2024' de 12/11/2024
***.715.343-**
Denise Patrícia Leão Campos
Outro
ui-button
ato de designação nº '877/2024' de 12/11/2024
***.058.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROSTAND CLAUDINO MOREIRA
***.027.804-**
imoveis@armazemparaiba.com.br
Empresário
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
19
R$ 257.253,00
R$ 0,00
R$ 257.253,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
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Valor entrega em ordem crescente
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1-5 de 19 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
01/10/2024
13400.00
13.400,00
0
0,00
13400.00
13.400,00
06/08/2025 12:34
Nota de serviço
01/11/2024
13400.00
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11/08/2025 11:58
Nota de serviço
01/12/2024
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11/08/2025 12:00
Nota de serviço
01/01/2025
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0
0,00
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11/08/2025 12:20
Nota de serviço
01/02/2025
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11/08/2025 12:24
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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