ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-022437/24 (ID 773687)
Nº do contrato
003/2024
Objeto (indivisível)
Contratação dos Serviços de Consultoria em Gestão Pública com enfoque na Educação pública Municipal
Contratada(s)
J & V CONSULTORIA EM GESTÃO EDUCACIONAL LTDA – ME (INOVA CONSULTORIA EM GESTÃO P
CNPJ: 29.286.159/0001-04
Valor do contrato
R$ 85.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2024 até 04/02/2025
Data assinatura
04/04/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0040/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2024 11:23
últ. alteração
12/11/2024 11:40
Data finalização cadastro
12/11/2024 11:40
Vigência inicial
04/04/2024
a
04/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022437/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2024
Processo administrativo Nº
0040/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/04/2024
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO 046/2024)
12/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
13.392.1130.2123.0000
2
Fonte
500
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO /2024, FME, FUNDEB.
3
Elemento de despesa
90.39.00
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 046-2024-DA INEXIGIBILIDADE 003-2024 .pdf
12/11/2024
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA NOEMIA VILARINDO DE MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '31/2023' de 25/09/2023
***.231.423-**
cplaroazes.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON NOBERTO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '035/2021' de 01/03/2021
***.681.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
***.715.753-**
86981949182
manoelportela447@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JURANDI ASSUNÇÃO DO VALE
***.824.453-**
SAFI.ILHAGRANDE@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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