ÓRGÃO:
P. M. DE AROAZES
CONTROLE TCE:
CW-022416/24 (ID 773666)
Nº do contrato
006/2024
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço apresentação show artístico na 10ª edição do festival da cultura de Aroazes – PI, para o dia 10 de julho de 2024.
Contratada(s)
T SEBASTHIAN MONTEIROEDIÇÕES E PRODUÇOES
CNPJ: 44.663.160/0001-96
Valor do contrato
R$ 50.000,00
(valor inicial)
Vigência
04/07/2024 até 04/08/2024
Data assinatura
04/07/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/11/2024 09:56
últ. alteração
12/11/2024 10:14
Data finalização cadastro
12/11/2024 10:14
Vigência inicial
04/07/2024
a
04/08/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022416/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 006/2024
Processo administrativo Nº
085/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/07/2024
Diário Oficial dos Municípios (Licitacao Inexigibilidade 006-24 Extrato Contrato 100-24)
12/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCUALDOS
2
Programa de trabalho
13.392.1130.2123.0000
MANT. SETOR DE CULTURA
3
Elemento de despesa
90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5105_044_Aroazes_Licitacao_Inexigibilidade_006-24_Extrato_Contrato_100-24_pag_29.pdf
12/11/2024
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 100-2024.pdf
12/11/2024
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDOMAR LEITE DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01/2021' de 01/01/2021
***.363.953-**
aroazes.pi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAFAEL COSTA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '04/2022' de 19/01/2022
***.806.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO
***.715.753-**
86981949182
manoelportela447@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Sebastião Conceição Nascimento
***.499.868-**
jorgemacedocontabilidade@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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