TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIACHO FRIO

CONTROLE TCE:

CW-022412/24 (ID 773662)

Nº do contrato

005 - IN/2024

Objeto (indivisível)

SERVIÇO DE ASSESSORIA JÚRIDICA JUDICIAL E ADMINISTRATIVA, DEFESA DE PROCESSOS DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE RIACHO FRIO NA VARA FEDERAL DE CORRENTE, NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1° REGIÃO E PRESTANTO ASSESSORIA JURIDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada(s)

ROSIANE AGUIAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 41.628.885/0001-55

Valor do contrato

R$ 44.000,00

(valor inicial)
R$ 44.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/02/2024 até 31/12/2024

Data assinatura

03/02/2024

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005 - IN/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/11/2024 09:48

últ. alteração

12/11/2024 10:32

Data finalização cadastro

12/11/2024 10:32

Vigência inicial

03/02/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-022412/24

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO)	12/11/2024

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	00.00.00
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Fonte	00000000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE N° 005 - 2024.pdf	12/11/2024

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
KAENNO VARGAS MELO	Titular	*.299.223-	kaennoagrovm@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAIO ROCHA LOUZEIRO	Fiscal de contrato	*.646.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Evangelina Carvalho Conceição Neta	*.410.321-	89035560029	assisneiva@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
rosiane aguiar silva	*.981.403-	rosianeadv@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...