ÓRGÃO:
P. M. DE BONFIM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022389/24 (ID 773639)
Nº do contrato
054/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de material didático-pedagógico para fomentar matrículas na educação básica em tempo integral junto às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí/PI.
Contratada(s)
IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 07.139.098/0001-01
Valor do contrato
R$ 59.865,10
(valor inicial)
R$ 59.865,10
(valor atualizado)
Vigência
25/10/2024 até 24/12/2024
Data assinatura
25/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
220.192.048/24-71
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2024 15:15
últ. alteração
11/11/2024 15:26
Data finalização cadastro
11/11/2024 15:26
Vigência inicial
25/10/2024
a
24/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022389/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2024
Processo administrativo Nº
220.192.048/24-71
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/10/2024
Mural (Prefeitura Municipal de Bonfim do Piaui)
11/11/2024
2
28/10/2024
Diário Oficial dos Municípios (DOM/PI)
11/11/2024
3
11/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.bonfimdopiaui.pi.gov.br/bonfimdopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
11/11/2024
4
11/11/2024
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=773639)
11/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
17000000
• ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL-ETI, FPM, ICMS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS.
2
Programa de trabalho
12.361.0001.2037.0000
Administração do Ensino Fundamental
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
TC 054_24 IRIS-ETI.pdf
11/11/2024
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO EMIDIO VIANA PINDAIBA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2021' de 01/01/2021
***.321.181-**
raimundo.emidio80@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
James Rodrigues Alves
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '008/2022' de 04/04/2022
***.372.573-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HUMBERTO FERNANDES VIANA
***.907.303-**
89981016094
fernandeshviana@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
IRIS ETHIERE MORAIS DE OLIVEIRA
***.097.313-**
IRISETHIERE@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 59.865,40
R$ 59.865,40
R$ 0,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 6963
01/11/2024
59865.40
59.865,40
59865.40
59.865,40
0
0,00
11/11/2024 15:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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