ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO MIGUEL DO TAPUIO
CONTROLE TCE:
CW-022366/24 (ID 773616)
Nº do contrato
19/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS BALANCETES E DEMAIS DOCUMENTOS DE POSSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO DE 2019 A DEZEMBRO DE 2023.
Contratada(s)
PINHEIRO DIGITALIZAÇÕES LTDA – ME
CNPJ: 24.146.126/0001-37
Valor do contrato
R$ 50.020,00
(valor inicial)
R$ 50.020,00
(valor atualizado)
Vigência
14/12/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
14/12/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
19/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/11/2024 11:21
últ. alteração
11/11/2024 12:29
Data finalização cadastro
11/11/2024 12:29
Vigência inicial
14/12/2023
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022366/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2024
Processo administrativo Nº
19/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/12/2023
Diário Oficial dos Municípios (pg 630)
11/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Serviço Terceiro Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Terceiro Pessoa Jurídica
3
Fonte
500
Tesouro
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento de abertura do processo
Memorando.pdf
11/11/2024
baixar
2
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__15-12-2023_ED_623_Camara_Sao_Miguel_do_Tapuio_Outros_extrato_de_contrato_019_2023_eeeb3da0-386d-4b66-9b52-7c3eea71c657 (1).pdf
11/11/2024
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato (1).pdf
11/11/2024
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROSILENE FERREIRA DE AMORIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2023' de 04/01/2023
***.278.203-**
rosilenefamorimfv@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEINIANE SOARES DE MORAIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 007/2023' de 04/01/2023
***.574.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
HELSON SOARES COSTA
***.013.943-**
86981165572
camarasmt17@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Lazaro Soares Guedes Rodrigues
***.134.763-**
centralsema@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 50.020,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000473
18/12/2023
50020.00
50.020,00
0
0,00
0
0,00
27/11/2024 20:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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