ÓRGÃO:
P. M. DE SUSSUAPARA
CONTROLE TCE:
CW-022309/24 (ID 773559)
Nº do contrato
054/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SUSSUAPARA-PI
Contratada(s)
MEGALITO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 45.999.417/0001-48
Valor do contrato
R$ 748.567,30
(valor inicial)
R$ 748.567,30
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2024 até 05/11/2025
Data assinatura
05/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
028/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/11/2024 11:47
últ. alteração
11/08/2025 12:04
Data finalização cadastro
12/11/2024 10:16
Vigência inicial
05/11/2024
a
05/02/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022309/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2024
Número processo TCE
LW-007561/24
Processo administrativo Nº
028/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 6 publicações
F
P
1
2
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/licitacao/editar/481)
08/11/2024
2
08/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (https://acessoainformacao.org/admin/contratosaditivos/editar/577)
08/11/2024
3
06/11/2024
Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 215, quarta-feira, 6 de novembro de 2024. Página 340)
12/11/2024
4
06/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 06 de Novembro de 2024 • Edição V CXCIII, 89. )
12/11/2024
5
12/11/2024
Diário Oficial da União (Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 219, terça-feira, 12 de novembro de 2024. Página 279.)
12/11/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
2
Programa de trabalho
15.451.2519.1013.
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PAV. CALÇAMENTOS/ ASFALTO DE RUAS E AVENIDAS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALÇÕES
4
Fonte
706
TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
5
Fonte
570
TRANSF DO GOV FEDERAL REFERENTE A CONVÊNIOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 054-2024 CE Nº 008-2024.pdf
08/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAERTON SILVA MOURA
Titular
ui-button
ato de designação nº '000/2021' de 01/01/2021
***.001.863-**
PRONTOANALISES@UOL.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNO PIMENTEL SANTOS LOPES
Fiscal de Serviço
ui-button
ato de designação nº '051/2021' de 30/11/2021
***.117.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
***.216.803-**
89988173739
moacirfr2019@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
NÍDIA TERESINHA COUTINHO VELOSO
***.142.451-**
MEGALITOCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/05/2025
13/02/2025 11:17
anexos
Termo aditivo Nº 2
05/05/2025
13/05/2025 10:43
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/08/2025
11/08/2025 12:04
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
