ÓRGÃO:
P. M. DE ALTOS
CONTROLE TCE:
CW-022242/24 (ID 773492)
Nº do contrato
1106.01/2024
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.
Contratada(s)
P & C DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME
CNPJ: 35.614.200/0001-19
Valor do contrato
R$ 50.960,00
(valor inicial)
R$ 50.960,00
(valor atualizado)
Vigência
06/11/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
06/11/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
074/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 022/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2024 15:59
últ. alteração
02/12/2024 08:46
Data finalização cadastro
02/12/2024 08:46
Vigência inicial
06/11/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022242/24
Finalizado em
Observação
07/11/24 16:02
primeira finalização
02/12/24 08:46
Motivo reabertura:
Equívoco quanto a vigência do contrato
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2024
Processo administrativo Nº
074/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)
07/11/2024
2
07/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.gov.br)
07/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e material permanente
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
25 - Contrato n° 1106.01.2024.pdf
07/11/2024
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CATIANE MENDES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.290.333-**
catianemendessilva@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO PAULO MARQUES DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 017-A/23' de 24/01/2023
***.109.403-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO EVERTON GOMES BARRETO
***.028.923-**
86999268303
cplaltospi2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
INEIZILIA MORAIS DE PAULA
***.262.293-**
pcdistribuidoraecomercioltda@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
ÚNICO
04
O QUE É O ESTATUTO DA JUVENTUDE?
260
UND
260.00
UND (Unidade)
49,00
12.740,00
ÚNICO
03
SUICÍDIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: FATORES DE RISCO , SINAIS DE ALERTA E REDES DE PROTEÇÃO
260
UND
260.00
UND (Unidade)
49,00
12.740,00
ÚNICO
02
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
260
UND
260.00
UND (Unidade)
49,00
12.740,00
ÚNICO
01
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
260
UND
260.00
UND (Unidade)
49,00
12.740,00
1-4 de 4 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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