ÓRGÃO:
P. M. DE OLHO D AGUA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-022177/24 (ID 773427)
Nº do contrato
042/2024
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COMO ODONTÓLOGA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI)
Contratada(s)
ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO JUINIOR
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
20/05/2024 até 31/12/2024
Data assinatura
20/05/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
037/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2024 09:56
últ. alteração
07/11/2024 10:03
Data finalização cadastro
07/11/2024 10:03
Vigência inicial
20/05/2024
a
31/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022177/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2024
Processo administrativo Nº
037/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/06/2024
Diário Oficial dos Municípios ()
07/11/2024
2
21/06/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
07/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Inexigibilidade_001-24.pdf
07/11/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO ILDO LEAL DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.941.313-**
prefmolhodagua@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LOPES LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '128/2021' de 10/02/2021
***.599.241-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
***.602.023-**
8632940006
prefmolhodagua@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO BATISTA DO NASCIMENTO JUINIOR
***.232.173-**
a@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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