ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-022175/24 (ID 773425)
Nº do contrato
146/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de metalúrgica, confecção, montagem e desmontagem de estrutura de decoração natalina para evento "Natal Brilho da Esperança 2024" no Município de Esperantina-PI.
Contratada(s)
JOELSON DE JESUS
CNPJ: 31.734.362/0001-30
Valor do contrato
R$ 54.615,30
(valor inicial)
R$ 54.615,30
(valor atualizado)
Vigência
24/10/2024 até 24/12/2024
Data assinatura
24/10/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0006657/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/11/2024 09:53
últ. alteração
07/11/2024 10:31
Data finalização cadastro
07/11/2024 10:31
Vigência inicial
24/10/2024
a
24/12/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022175/24
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2024
Processo administrativo Nº
001.0006657/2024
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/11/2024
Diário Oficial dos Municípios (PÚBLICADO NO DOM)
07/11/2024
2
07/11/2024
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICIPIO)
07/11/2024
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
2
Programa de trabalho
13.392.0038.2290.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
021300
5
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO - JOELSON DE JESUS Editavel.pdf
07/11/2024
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001/2022' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOELSON DE JESUS
***.210.453-**
CHAGASLIRA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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