CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE ASSUNTOS PERTINENTES AOS TRÂMITES PREVIDENCIÁRIOS DE NATUREZA PRÓPRIA, INCLUÍDOS CONTRATOS E CONVÊNIOS, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, QUE COMPÕEM OS PROCESSOS DE CONCESSÕES, ORIENTAÇÕES EM PARECERES TÉCNICOS EM QUALQUER FASE DOS PROCEDIMENTOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI