ÓRGÃO:
P. M. DE BENEDITINOS
CONTROLE TCE:
CW-022142/24 (ID 773392)
Nº do contrato
01.0909/2024
Objeto (indivisível)
Contratação de artista para execução de um busto em bronze, afim de atender as necessidades do Município de Beneditinos-PI.
Contratada(s)
CLAUBERTO ANTONIO DOS SANTOS
CPF:
Valor do contrato
R$ 41.000,00
(valor inicial)
R$ 41.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/09/2024 até 08/03/2025
Data assinatura
09/09/2024
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
01.0208/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/11/2024 16:39
últ. alteração
07/11/2024 10:07
Data finalização cadastro
07/11/2024 10:07
Vigência inicial
09/09/2024
a
08/03/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-022142/24
Finalizado em
Observação
06/11/24 17:43
primeira finalização
07/11/24 10:07
Motivo reabertura:
Reajuste
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2024
Processo administrativo Nº
01.0208/2024
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/10/2024
Outro (Diário Oficial das Prefeituras)
06/11/2024
2
21/10/2024
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/11/2024
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
02-Secretraria de Administração; 04-Administração; 122-Administração Geral; 0005-Gestão Administrativa; 2040-Manut. Dos Serviços de Adm. Geral.
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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1
Instrumento contratual
PMB - INEX - 004 - CONTRATO.pdf
06/11/2024
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE' de 01/01/2021
***.624.543-**
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Hugo Michel Gianninni Alves Braga
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATO DO CONTRATO' de 09/09/2024
***.697.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JULLYVAN MENDES DE MESQUITA
***.624.543-**
8633034906
prefeiturabeneditinos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLAUBERTO ANTONIO DOS SANTOS
***.400.823-**
claubertosantos@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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